Classe de marcas no INPI: aprenda como identificar a sua

No processo de registro de marca, cada ramo de atividade tem um código específico que define a classe da marca no INPI. Errar esse código pode causar grandes problemas no futuro. Então, entenda como definir corretamente a classe da sua marca.

O que são classes de marca

As classes de marcas são categorias estabelecidas pelo INPI para classificar e identificar produtos e serviços. Para isso, o INPI utiliza a Classificação de Nice, um sistema internacional de catalogação de produtos e serviços formado por 45 opções. O sistema tem esse nome porque foi elaborado na cidade de Nice, na França, em 1957. Cada uma das 45 opções de classes engloba diferentes frentes comerciais de atuação, que precisam ser analisadas com cuidado. Afinal, marcas cadastradas na classificação errada podem ter o registro negado ou, após ter o registro concedido, podem sofrer algum Processo Administrativo de Nulidade (PAN).

Passo a passo para escolher a classe de marca no INPI

E agora? Por onde começar na hora de escolher a classificação correta para registrar a sua marca? Neste passo a passo, vamos te dar outras orientações para não errar na hora do registro:

Defina seu ramo de atividade

A primeira coisa que você precisa saber é que as 45 classes de Nice são divididas da seguinte forma:

  • 1 a 34 – referentes a produtos;
  • 35 a 45 – referentes a serviços.

Então, já é possível fazer um primeiro filtro com base no tipo de atividade do seu negócio. 

Avalie as opções

Após, abra a lista que corresponde ao seu ramo de atuação (produto ou serviço). Analise todas as opções que possam ser interessantes para o seu negócio, pois há algumas mais abrangentes e outras bem específicas.

Lista resumida da Classificação Nice


(Classe 01) Substâncias químicas destinadas à indústria, às ciências, à fotografia, assim como à agricultura, à horticultura e à silvicultura; resinas artificiais não-processadas, matérias plásticas não processadas; adubo; composições extintoras de fogo; preparações para temperar e soldar; substâncias químicas destinadas a conservar alimentos; substâncias tanantes; substâncias adesivas destinados à indústria.

(Classe 02) Tintas, vernizes, lacas; preservativos contra oxidação e contra deterioração da madeira; matérias tintoriais; mordentes; resinas naturais em estado bruto; metais em folhas e em pó para pintores, decoradores, impressores e artistas.

(Classe 03) Preparações para branquear e outras substâncias para uso em lavanderia; produtos para limpar, polir e decapar; produtos abrasivos; sabões; perfumaria, óleos essenciais, cosméticos, loções para os cabelos; dentifrícios.

(Classe 04) Graxas e óleos industriais; lubrificantes; produtos para absorver, molhar e ligar pó; combustíveis (incluindo gasolina para motores) e materiais para iluminação; velas e pavios para iluminação.

(Classe 05) Preparações farmacêuticas e veterinárias; preparações higiênicas para uso medicinal; substâncias dietéticas adaptadas para uso medicinal, alimentos para bebês; emplastros, materiais para curativos; material para obturações dentárias, cera dentária; desinfetantes; preparações para destruição de vermes; fungicidas, herbicidas.

(Classe 06) Metais comuns e suas ligas; materiais de metal para construção; construções transportáveis de metal; materiais de metal para vias férreas; cabos e fios de metal comum não elétricos; serralharia, pequenos artigos de ferragem; canos e tubos de metal; cofres; produtos de metal comum não incluídos em outras classes; minérios.

(Classe 07) Máquinas e ferramentas mecânicas; motores (exceto para veículos terrestres); e engates de máquinas e componentes de transmissão (exceto para veículos terrestres); instrumentos agrícolas não manuais; chocadeiras.

(Classe 08) Ferramentas e instrumentos manuais (propulsão muscular); cutelaria; armas brancas; aparelhos de barbear.

(Classe 09) Aparelhos e instrumentos científicos, náuticos, geodésicos, fotográficos, cinematográficos, ópticos, de pesagem, de medição, de sinalização, de controle (inspeção), de salvamento e de ensino; aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade; aparelhos para registrar, transmitir ou reproduzir som ou imagens; suporte de registro magnético, discos acústicos; máquinas distribuidoras automáticas e mecanismos para aparelhos operados com moedas; caixas registradoras, máquinas de calcular, equipamento de processamento de dados e computadores; aparelhos extintores de incêndio.

(Classe 10) Aparelhos e instrumentos cirúrgicos, médicos, odontológicos e veterinários, membros, olhos e dentes artificiais; artigos ortopédicos; material de sutura.

(Classe 11) Aparelhos para iluminação, aquecimento, produção de vapor, cozinhar, refrigeração, secagem, ventilação, fornecimento de água e para fins sanitários.

(Classe 12) Veículos; aparelhos para locomoção por terra, ar ou água.

(Classe 13) Armas de fogo; munições e projéteis; explosivos; fogos de artifício.

(Classe 14) Metais preciosos e suas ligas e produtos nessas matérias ou folheados, não incluídos em outras classes; jóias, bijuteria, pedras preciosas; relojoaria e instrumentos cronométricos.

(Classe 15) Instrumentos musicais.

(Classe 16) Papel, papelão e produtos feitos desses materiais e não incluídos em outras classes; material impresso; artigos para encadernação; fotografias; papelaria; adesivos para papelaria ou uso doméstico; materiais para artistas; pincéis; máquinas de escrever e material de escritório (exceto móveis); material de instrução e didático (exceto aparelhos); matérias plásticas para embalagem (não incluídas em outras classes); caracteres de imprensa; clichês.

(Classe 17) Borracha, guta-percha, goma, amianto, mica e produtos feitos com estes materiais e não incluídos em outras classes; produtos em matérias plásticas semiprocessadas; materiais para calafetar, vedar e isolar; canos flexíveis, não metálicos.

(Classe 18) Couro e imitações de couros, produtos nessas matérias não incluídos em outras classes; peles de animais; malas e bolsas de viagem; guarda-chuvas, guarda-sóis e bengalas; chicotes, arreios e selaria.

(Classe 19) Materiais de construção (não metálicos); canos rígidos não metálicos para construção; asfalto, piche e betume; construções transportáveis não metálicas; monumentos não metálicos.

(Classe 20) Móveis, espelhos, molduras; produtos (não incluídos em outras classes), de madeira, cortiça, junco, cana, vime, chifre, marfim, osso, barbatana de baleia, concha, tartaruga, âmbar, madrepérola, espuma-do-mar e sucedâneos de todas estas matérias ou de matérias plásticas.

(Classe 21) Utensílios e recipientes para a casa ou cozinha (não de metal precioso ou folheado); pentes e esponjas; escovas (exceto para pintura); materiais para fabricação de escovas; materiais de limpeza; palha de aço; vidro não trabalhado ou semi trabalhado (exceto para construção); artigos de vidro, porcelana e louça de faiança não incluídos em outras classes.

(Classe 22) Cordas, fios, redes, tendas, toldos, oleados, velas, sacos, sacolas (não incluídos em outras classes); matérias de enchimento (exceto borrachas e plásticos); matérias têxteis fibrosas em bruto.

(Classe 23) Fios para uso têxtil.

(Classe 24) Tecidos e produtos têxteis, não incluídos em outras classes; coberturas de cama e mesa.

(Classe 25) Vestuário, calçados e chapelaria.

(Classe 26) Rendas e bordados, fitas e laços; botões, colchetes e ilhós, alfinetes e agulhas; flores artificiais.

(Classe 27) Carpetes, tapetes, capachos e esteiras, linóleo e outros revestimentos de assoalhos; colgaduras que não sejam em matérias têxteis.

(Classe 28) Jogos e brinquedos; artigos para ginástica e esporte não incluídos em outras classes; decorações para árvores de Natal.

(Classe 29) Carne, peixe, aves e caça; extratos de carne; frutas, legumes e verduras em conserva, secos e cozidos; geleias, doces e compotas; ovos, leite e laticínio; óleos e gorduras comestíveis.

(Classe 30) Café, chá, cacau, açúcar, arroz, tapioca, sagu, sucedâneos de café; farinhas e preparações feitas de cereais, pão, massas e confeitos, sorvetes; mel, xarope de melaço; lêvedo, fermento em pó; sal, mostarda; vinagre, molhos (condimentos); especiarias; gelo.

(Classe 31) Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e grãos não incluídos em outras classes; animais vivos; frutas, legumes e verduras frescos; sementes, plantas e flores naturais; alimentos para animais, malte.

(Classe 32) Cervejas; águas minerais e gasosas e outras bebidas não alcoólicas; bebidas de frutas e sucos de fruta; xaropes e outras preparações para fabricar bebidas.

(Classe 33) Bebidas alcoólicas (exceto cervejas).

(Classe 34) Tabaco; artigos para fumantes; fósforos.

(Classe 35) Propaganda; gestão de negócios; administração de negócios; funções de escritório.

(Classe 36) Seguros; negócios financeiros; negócios monetários; negócios imobiliários.

(Classe 37) Construção civil; reparos; serviços de instalação.

(Classe 38) (Classe 01) Telecomunicações.

(Classe 39) Transporte; embalagem e armazenagem de produtos; organização de viagens.

(Classe 40) Tratamento de materiais.

(Classe 41) Educação, provimento de treinamento; entretenimento; atividades desportivas e culturais.

(Classe 42) Serviços científicos e tecnológicos, pesquisa e desenho relacionados a estes; serviços de análise industrial e pesquisa; concepção, projeto e desenvolvimento de hardware e software de computador.

(Classe 43) Serviços de fornecimento de comida e bebida; acomodações temporárias.

(Classe 44) Serviços médicos; serviços veterinários; serviços de higiene e beleza para seres humanos ou animais; serviços de agricultura, de horticultura e de silvicultura.

(Classe 45) Serviços jurídicos; serviços pessoais e sociais prestados por terceiros, para satisfazer necessidades de indivíduos; serviços de segurança para proteção de bens e pessoas.

Classe 05

Preparações farmacêuticas, medicinais e veterinárias; Preparações higiênicas para fins medicinais; Alimentos e substâncias dietéticos adaptados para uso medicinal ou veterinário, alimentos para bebês; Suplementos alimentares para seres humanos e animais; Emplastros, materiais para curativos; Material para obturações dentárias, cera dentária; Desinfetantes; Preparações para destruição de pragas; Fungicidas, herbicidas.

Classe 09 Opções

Aparelhos e instrumentos científicos, de pesquisa, de navegação, geodésicos, fotográficos, cinematográficos, audiovisuais, ópticos, de pesagem, de medição, de sinalização, de detecção, de teste, de inspeção, de salvamento e de ensino; Aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar a distribuição ou o uso de eletricidade; Aparelhos e instrumentos para gravar, transmitir, reproduzir ou processar som, imagens ou dados; Mídias gravadas e baixáveis, programas de computador, mídias virgens digitais ou analógicas para gravação e armazenamento; Mecanismos para aparelhos operados com moedas; Caixas registradoras, dispositivos para calcular; Computadores e dispositivos periféricos de computadores; Trajes e máscaras de mergulho, protetores de ouvidos para mergulhadores, clipes nasais para mergulhadores e nadadores, luvas para mergulhadores, aparelhos de respiração para nado subaquático; Aparelhos extintores de incêndio.

Classe 10

Aparelhos e instrumentos cirúrgicos, médicos, odontológicos e veterinários; Membros, olhos e dentes artificiais; Artigos ortopédicos; Materiais de sutura; Dispositivos terapêuticos e de assistência adaptados para pessoas com deficiência; Aparelhos de massagem; Aparelhos, dispositivos e artigos para amamentação; Aparelhos, dispositivos e artigos de uso sexual.

Classe 42 - Serviços

Serviços científicos e tecnológicos, e pesquisa e projeto relacionados a estes; Serviços de análise industrial, pesquisa industrial e desenho industrial; Serviços de controle de qualidade e autenticação; Projeto e desenvolvimento de hardware e de software de computador.